Sessão Plenária

• 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 09/06/2025 ÀS 19:00H

  CONVOCAÇÃO_9ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_09-06-2025

  PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA STLVA – Assunto: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTEDE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.

  PROJETO DE LEI Nº 0047/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida “QR Gode” em todas as placas informativas de obras públicas municipais e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0048/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Institui, no âmbito do município de Cafelândia, o Canal de Denúncias
  denominado “Cafelândia Contra a Dengue” e dá outras providências

  PROJETO DE LEI Nº 0049/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Proíbe, no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (lançamento de pedra fundamental) ou não concluída, institui o “habite-se especial de obras públicas” e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0050/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Assunto: Institui protocolo de segurança e atendimento humanizado para episódiosde crise em alunos neuro divergentes nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0051/2025 – Autor: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA – Assunto: Institui protocolo de segurança e atendimento humanizado para episódiosde crise em alunos neuro divergentes nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0052/2025 – Autor: EXECUTIVO – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cafelândia/SP – Refis Municipal, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0053/2025 – Autor: EXECUTIVO -Dispõe transferência de classe de bem dominical do município para via pública de classe de bem de uso comum do povo.

  PROJETO DE LEI Nº 0054/2025 – Autor: EXECUTIVO -Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI -Revoga a Lei Complementar ne L5612O24 “Que Dispõe sobre a revogação dos artigos n.249, n.250, n. 251, n.252 e n.253 do Código Tributário Municipal, de 16 de dezembro de 19616 e estabelece a Taxa de Maneio de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências”.

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2025 – Autor: MESA2025 – ADALBERTO DOS SANTOS,LUIS FABIANO CALDERARE,RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES – Assunto: Altera o artigo 129 do Regimento Interno da Câmara de Cafelândia/SP, e dá outras providências