Sessão Plenária

• 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 28/04/2025 ÀS 20:00H

  PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Ficam Instituídas diretrizes de prevenção e combate ao assédio sexual contra a mulher no Transporte Coletivo Municipal de Cafelândia e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0029/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com instituições religiosas com foco na evangelização e recuperação de dependentes químicos

  PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 – Autor: PODER EXECUTIVO – Assunto: Cria o programa Auxílio Transporte Distrital e autoriza a concessão de subsídios para transporte Interdistrital e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 – Autor: PODER EXECUTIVO – Assunto: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2022/2025, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$ 438.767,93 – Emendas Federais Saúde – Atenção Primária)

  PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Institui a “Semana Cuidando do Coração de Quem Cuida” destinada a conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares nas Mães Atípicas do Município de Cafelândia-SP, e dá outras providências

  PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Cafelandia o ‘Dia Municipal do Flashback’

  PROJETO DE LEI Nº 0036/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Dispõe sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em vias públicas do Município, conforme especifica

  PROJETO DE LEI Nº 0037/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Institui o ‘Programa Médico nas Escolas Municipais’ estabelecendo atendimento médico em todas as escolas de educação básica e fundamental da rede municipal de ensino

  PROJETO DE LEI Nº 0038/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito do município de Cafelândia-SP e dá outras providências

  PROJETO DE LEI Nº 0039/2025 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI – Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Cadastro Unificado” para atendimento ao cidadão em diversos setores da Prefeitura Municipal de Cafelândia-SP e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0040/2025 – Autor: PODER EXECUTIVO – Assunto: CRIA O VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 – Autor: MARLI PARRA ASATO – Assunto: Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cafelândia com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnica e administrativa às atividades legislativas e afins